Se você chegou até aqui, é porque está cogitando iniciar o curso técnico em Segurança do Trabalho na modalidade EAD, certo? E talvez esteja cheio(a) de dúvidas, medos e questionamentos. Não se preocupe, você não está sozinho(a). Essa é uma decisão importante, e é natural sentir um certo frio na barriga antes de começar.
Vamos bater um papo sincero sobre isso? Vou trazer aqui as principais dúvidas que recebo de quem está exatamente na mesma fase que você. A ideia é te ajudar a tomar uma decisão com clareza, sem ilusões, e sabendo exatamente o que esperar.
1. Será que o curso EAD é de verdade? O diploma tem valor?
Essa é uma das primeiras perguntas que todo mundo faz. E a resposta é: sim, o curso EAD tem o mesmo valor do presencial, desde que seja oferecido por uma instituição reconhecida pelo MEC.
O que você precisa observar com atenção:
A escola é credenciada pelo MEC?
O curso está registrado no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT)?
Existe polo de apoio presencial perto da sua cidade, caso precise fazer estágios ou atividades práticas?
Se essas respostas forem positivas, pode ficar tranquilo(a): o diploma será válido em todo o território nacional, e o mercado reconhece a formação.
2. Como vou aprender na prática se o curso é à distância?
Essa é uma dúvida super comum. A área de Segurança do Trabalho exige que você saiba fazer na prática: aplicar uma APR, analisar um acidente, elaborar um mapa de risco, fazer uma inspeção… Então, como aprender isso sem estar em sala de aula?
Aqui vai a verdade: o EAD não é 100% online.
Todo curso técnico em Segurança do Trabalho precisa ter carga horária prática obrigatória, conforme exigência legal. Ou seja, você vai ter sim momentos presenciais, como:
Aulas práticas em laboratório (em alguns polos);
Visitas técnicas a empresas;
Estágio supervisionado obrigatório.
É importante verificar com a instituição como essas atividades são organizadas. Fuja de cursos que prometem 100% online, porque isso não é permitido por lei para esse curso. E você pode acabar com um diploma inválido ou, pior, sem saber atuar na prática.
3. O mercado aceita profissionais formados no EAD?
Outra dúvida recorrente. Tem gente que pensa que empresas desconfiam do diploma EAD. Mas a realidade é outra: o mercado quer saber se você é um bom profissional, se sabe fazer o trabalho e tem responsabilidade. A forma como você estudou vem depois.
O que faz diferença de verdade é:
Sua postura profissional;
Sua capacidade de aplicar o que aprendeu;
Sua iniciativa em aprender mais, se atualizar, se comunicar bem.
Hoje em dia, o EAD é amplamente aceito. Inclusive, muitas empresas oferecem treinamentos internos nessa modalidade. O preconceito que existia anos atrás está caindo por terra.
4. E se eu tiver dificuldade de me organizar?
Essa é uma angústia real e muito válida. Estudar à distância exige autonomia, disciplina e organização. Não tem ninguém ali te cobrando todos os dias, então você precisa criar seu ritmo.
Algumas dicas práticas pra não se perder:
Crie uma rotina de estudos, mesmo que seja uma hora por dia;
Use um planner ou aplicativo pra acompanhar prazos e atividades;
Participe dos fóruns e tire dúvidas com os tutores — eles estão ali pra te ajudar;
Não acumule tarefas! O maior erro de quem faz EAD é deixar tudo pra última hora.
Se você sente que precisa de mais suporte, escolha uma instituição que tenha um bom sistema de acompanhamento, com tutores atuantes e canais de contato fáceis.
5. E se eu não tiver experiência nenhuma na área? Será que vou conseguir estágio?
Essa também é uma dor comum: muitos alunos iniciam o curso querendo mudar de área, mas ficam inseguros com a falta de experiência. A boa notícia é que o estágio supervisionado faz parte da formação e já é sua primeira porta de entrada.
Dicas pra facilitar:
Comece a se movimentar desde o início do curso: visite empresas, converse com técnicos, participe de grupos da área.
Capriche no seu currículo e mostre disposição pra aprender.
Demonstre interesse por temas como prevenção de acidentes, qualidade de vida no trabalho, ergonomia, etc.
O estágio pode até ser não-remunerado em alguns casos, mas ele abre portas. Muitos alunos conseguem emprego ainda durante o curso, justamente por mostrarem proatividade.
6. O curso técnico em Segurança do Trabalho dá dinheiro? Tem mercado mesmo?
Vamos ser realistas aqui: não é um curso milagroso que vai te deixar rico da noite pro dia. Mas sim, é uma área com excelente empregabilidade.
Motivos:
Toda empresa com mais de um certo número de funcionários precisa atender às Normas Regulamentadoras (NRs).
A preocupação com segurança e saúde no trabalho cresce a cada ano.
Existem oportunidades em hospitais, indústrias, construção civil, empresas de transporte, escolas, prefeituras, entre outros.
O salário inicial varia bastante, mas em média gira entre R$ 2.000 a R$ 3.500 para iniciantes. Com experiência, cursos complementares e boas entregas, dá pra chegar a cargos como técnico sênior, coordenador ou até consultor.
7. O que eu devo observar antes de escolher o curso?
Ótima pergunta! Anota aí os pontos principais:
Reconhecimento pelo MEC;
Carga horária adequada e estágio previsto;
Plataforma EAD organizada e fácil de usar;
Material atualizado com as normas vigentes;
Suporte com tutores acessíveis;
Depoimentos reais de ex-alunos;
Transparência nos valores e formas de pagamento.
Ah, e desconfie de promessas milagrosas do tipo “certificado em 3 meses” ou “sem estágio”. Segurança do Trabalho é coisa séria e exige formação de qualidade.
Conclusão: vale a pena fazer o curso técnico em Segurança do Trabalho EAD?
Se você quer uma profissão sólida, com oportunidades reais e que faz a diferença na vida das pessoas, vale sim! Mas precisa estar disposto(a) a se dedicar, estudar com seriedade e buscar sempre se aprimorar.
O curso EAD é uma excelente opção pra quem tem rotina corrida, mora longe dos grandes centros ou precisa de mais flexibilidade. Com planejamento e foco, você consegue sim aprender de verdade — e se destacar no mercado.
Lembre-se: mais importante que a modalidade é a sua atitude como aluno e futuro profissional.
O curso técnico em segurança do trabalho EAD do CPET possui todos os requisitos do MEC, certificação reconhecida, flexibilidade de horários e suporte e acompanhamento, que você pode conferir aqui.
E aí? Se sentiu mais confiante pra dar esse passo? Se ainda ficou alguma dúvida, me chama nos comentários! Vamos conversar mais sobre essa profissão incrível que é ser Técnico em Segurança do Trabalho. 👷♂️👷♀️
É essencial preparar-se bem para questões de segurança do trabalho em concursos públicos. Isso vale especialmente para quem deseja trabalhar em Prefeituras, Estaduais ou Federais. Esse tema é comum, aparecendo em mais de 80% dos editais atuais. Ele abrange áreas como saúde, engenharia e administração.
Domina-lo pode ser a chave para passar ou não na prova. Este guia oferece dicas práticas para estudar as NRs, a legislação e conceitos importantes. Cada seção vai explorar pontos como a NR-6, a NR-10 e a CLT. Também vamos mostrar estratégias para revisar bem.
Os dados das bancas como Cespe e Fundação Getulio Vargas mostram que 30 a 60% das provas envolvem o conteúdo específico de segurança do trabalho. Isso mostra a importância de dominar a segurança do trabalho.
Principais Pontos
NRs como 6, 9 e 12 são foco constante em provas de concursos.
Conhecimento da CLT e NR-1 é base para questões teóricas.
Ergonomia e prevenção de acidentes são assuntos recorrentes.
Recursos como livros oficiais e vídeos explicativos ajudam a fixar conceitos.
Simulados com questões antigas são estratégicos para treino.
Importância da Segurança do Trabalho nos Concursos Públicos
A segurança do trabalho para concursos é cada vez mais importante. Isso porque as instituições querem profissionais que conheçam as normas de segurança. Saber sobre essas normas pode fazer toda a diferença na aprovação.
Frequência do tema nos editais
Em concursos como IBAMA, Pretrobrás e prefeituras municipais, o tema aparece em até 80% dos editais. Desde 2020, o número de provas incluindo esse conteúdo cresceu 40%. Isso de acordo com estudos de bancas como Fundação Carlos Chagas.
Concursos da área de saúde e administração priorizam o assunto;
Carreiras técnicas exigem conhecimentos práticos em NRs;
Cargos de gestão precisam entender normas legais.
Peso da matéria nas provas
As questões de segurança do trabalho para concursos representam de 40% a 60% da pontuação total. Provas da CESPE e Banca Vunesp dão atenção especial a temas como:
NR-6 (EPIs);
NR-12 (máquinas e equipamentos);
Leis 11.671/2008 e 8.213/91.
Perfil das questões mais cobradas
As perguntas costumam ser de múltipla escolha, com foco em:
Aplicação prática de normas;
Identificação de riscos em cenários descritos;
Resolução de casos hipotéticos.
Questões sobre prevenção de acidentes e análise de acórdãos do TST são comuns. Domine conceitos básicos para garantir pontuação segura!
Legislação Básica: O Que Você Precisa Dominar
Para se destacar em engenharia de segurança do trabalho para concursos, é essencial conhecer as leis fundamentais. A Constituição Federal é o ponto de partida. O artigo 7º, XXII, assegura o direito a um ambiente de trabalho seguro para todos. A CLT (Lei nº 5.452/43) detalha as obrigações dos empregadores e os direitos dos trabalhadores nos artigos 155 a 160.
Lei 6.514/77: Alterou o Capítulo V da CLT, estabelecendo a obrigatoriedade de comissões internas de segurança.
Portaria 3.214/78: Aprovou as Normas Regulamentadoras (NRs), como a NR-1 que define princípios gerais.
Na engenharia de segurança do trabalho para concursos, é crucial entender as NRs. NR-6 (EPI), NR-10 (eletricidade) e NR-35 (altura) são essenciais. Estude como essas normas interagem com a Portaria 3.214/78 e a CLT. Pratique identificar referências cruzadas entre artigos de lei e NRs.
O Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza essas normas. Entenda não só o que a lei diz, mas também os cenários práticos. Para uma revisão rápida, anote pontos importantes como:
Art. 157 da CLT: responsabilidade patronal;
NR-1: classificação de riscos;
NR-5: treinamento de funcionários.
Domine a relação entre a Constituição e as NRs. Isso ajuda a evitar erros em questões que testam a hierarquia legal. Boa sorte nos estudos!
NRs Mais Cobradas em Concursos Públicos
Domine as Normas Regulamentadoras mais comuns em segurança do trabalho concurso público. Conheça os pontos-chave de cada uma. Assim, você evita armadilhas nas questões:
NR-6: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Essa norma define os requisitos para EPIs como capacetes e luvas. Questões comuns abordam:
Classificação de risco (P1 a P4)
Obrigação do empregador de fornecer e manter os equipamentos
“NR-6 exige que EPIs tenham o C.A – Certificado de Aprovação – detalhe isso em provas!
NR-10: Segurança em Eletricidade
Essa norma regula trabalhos com energia elétrica. Cuidado com:
Requisitos para desligamento de circuitos
Habilidades técnicas exigidas (ex: carteira de eletricista)
NR-12: Segurança em Máquinas e Equipamentos
Questões sobre máquinas e equipamentos costumam testar:
Dispositivos de segurança obrigatórios (botões de emergência)
Procedimentos de desligamento e manutenção
NR-35: Trabalho em Altura
Para trabalho em altura, NR-35 detalha:
Sistemas de proteção contra quedas (cabos e redes)
Obrigação de treinamento específico
Domine essas NRs para evitar erros comuns em segurança do trabalho concurso público. Estude os requisitos técnicos e interpretação de cenários práticos!
Noções de Segurança do Trabalho e Ergonomia para Concursos
A ergonomia é muito importante para concursos. Ela ajuda a fazer o trabalho ser mais seguro e saudável. Vamos ver como ela é importante nas provas.
Conceitos fundamentais de ergonomia
A ergonomia analisa como o trabalho afeta o corpo humano. Ela tem três partes principais:
Físico: postura e movimentos.
Cognitivo: carga mental e percepção.
Organizacional: rotinas e comunicação.
Análise ergonômica do trabalho
Para fazer uma análise ergonômica, segue-se algumas etapas:
Identificar riscos físicos e ambientais.
Observar as atividades diretamente.
Usar questionários com os trabalhadores.
Propor mudanças (como móveis adaptáveis).
Prevenção de LER/DORT
LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) são muito importantes. A NR-17 mostra como prevenir essas lesões, como:
Método
Descrição
Rotina de pausas
Intervalos de 5 minutos a cada 50 minutos de trabalho.
Educação profissional
Treinamentos sobre postura e movimentos seguros.
Ergonomia do local
Equipamentos ajustáveis e iluminação adequada.
“A ergonomia é a chave para reduzir lesões e aumentar a produtividade.” – NR-17, Capítulo 3
Entender bem esses assuntos pode te ajudar muito nas provas. Pratique com exercícios que misture teoria e prática.
Como Estudar Segurança do Trabalho para Concurso Público
Organizar o cronograma é essencial para dominar segurança do trabalho para concurso. Divida o conteúdo em blocos: legislação básica, NRs prioritárias e ergonomia. Reserve 2 horas diárias, começando com NR-6 e NR-35, muito comuns em provas.
Crie mapas mentais para conectar conceitos como PPE, riscos ergonômicos e prevenção de acidentes.
Resolva 10 questões diárias sobre NRs para fixar detalhes técnicos.
Revise erros em simulados e refaça exercícios sobre tópicos fracos.
Use técnicas como revisões diárias e ciclos de estudo: 30 minutos de teoria + 15 minutos de exercícios. Para manter o foco, inclua pausas de 5 minutos a cada 45 minutos de estudo.
Tópico
Tempo Semanal
Legislação (CLT, NRs)
4 horas
Ergonomia e LER/DORT
2 horas
Simulados e revisão
3 horas
Monitore seu progresso com listas de erros e atualize-se com o segurança do trabalho para concurso via notícias oficiais sobre mudanças em NRs. Mantenha a motivação revisando objetivos semanais e celebrando pequenas conquistas!
Materiais e Recursos: Onde Encontrar o Melhor Conteúdo
Para dominar a segurança do trabalho, é essencial escolher os melhores recursos. Veja onde encontrar materiais de qualidade para se preparar:
Livros e apostilas recomendados
“Legislação de Segurança do Trabalho” (Machado & Silva) – detalha NRs e legislação essencial.
Apostilas da Editora Atlas e FGV, focadas em concursos federais e estaduais.
Segurança do trabalho para concurso público em PDF
Descubra fontes gratuitas e pagas:
Fonte
Recursos
Portal do MTE
Legislação oficial e NRs atualizadas.
Plataformas como Questões de Concurso
Apostilas organizadas por edital.
Segurança do trabalho youtube
Canais como Segurança do Trabalho acz que oferece vídeo-aulas e explicações práticas.
Combine esses recursos para estudar de forma estratégica. Priorize materiais específicos para concursos. Revise conteúdos multimídia para fixar conceitos.
Concursos Abertos para Técnico de Segurança do Trabalho
O mercado de concursos para profissionais de segurança do trabalho muda muito. Se você quer trabalhar nessa área, é importante saber quem recruta e como se destacar. Veja as dicas para conseguir a vaga que você deseja.
Universidades federais oferecem concursos para técnico de segurança do trabalho com foco em projetos de pesquisa e infraestrutura.
Prefeituras de grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, abrem vagas anuais para áreas de saúde e segurança.
Governo federal: instituições como a Petrobras e Eletrobras realizam concursos para técnico em segurança do trabalho, principalmente em projetos de infraestrutura.
Remuneração e carreira:
Salários iniciais variam de R$ 3.000 a R$ 5.500, dependendo do órgão.
Progressão: planos de carreira incluem promoções com a experiência e cursos.
Benefícios: vale-alimentação, plano de saúde e plano de previdência complementar são comuns.
Como ficar atualizado sobre novos editais:
“Para não perder oportunidades, acompanhe diariamente os editais dos concursos para técnico de segurança do trabalho nos sites oficiais”, recomenda Maria Silva, analista de concursos.
Simulados e Questões de Segurança do Trabalho: Pratique e Aprenda
Praticar com questões de segurança do trabalho é essencial. Isso ajuda a dominar o conteúdo e a encontrar pontos fracos. Os segurança do trabalho provas com gabarito são importantes. Eles mostram o estilo de cada banca e ajudam a treinar estratégias.
Use essas dicas para aproveitar ao máximo:
Analise cada enunciado com atenção, destacando termos-chave.
Organize questões por temas como NRs, legislação e acidentes.
Revise respostas erradas para entender erros recorrentes.
Plataformas como sites de concursos e apps oferecem questões de segurança do trabalho com explicações detalhadas. Treine simulados completos em tempo real para melhorar gestão de tempo. Após cada prova, faça um checklist:
Identifique erros de conteúdo ou interpretação.
Reveja NRs ou artigos legais citados.
Reforce temas com baixo desempenho.
Cada erro é uma oportunidade: transforme falhas em avanços no conhecimento.
Inclua simulados semanais na rotina. Plataformas Qconcursos oferece segurança do trabalho provas com gabarito. Combine teoria com prática para consolidar aprendizado.
Domine o ritmo das provas e evite armadilhas comuns. A prática constante transforma teoria em habilidade aplicável nas provas reais.
Conclusão
Preparar-se para o concurso público para segurança do trabalho exige conhecimento técnico e estratégias bem definidas. Neste artigo, destacamos a importância de estudar NRs como a NR-6, NR-9 e NR-10, além de legislação e ergonomia. Os concursos públicos para segurança do trabalho valorizam não apenas teoria, mas também aplicação prática, como simulados e análise de editais.
Para garantir vantagem competitiva, utilize os recursos mencionados: livros especializados, plataformas online e materiais gratuitos em PDF. A área continua promissora no Brasil, com oportunidades em órgãos como prefeituras e governos estaduais, oferecendo estabilidade e remuneração atrativa.
Inicie sua preparação hoje mesmo! Revise os tópicos-chave, pratique com questões antigas e fique atento a editais abertos. Lembre-se: domínio da legislação e NRs é fundamental. Não hesite em buscar dicas em canais do YouTube ou grupos de estudo.
Seja consistente e organize seu tempo. A segurança do trabalho é uma área essencial, e seu esforço agora pode abrir portas para uma carreira sólida. Compartilhe suas dúvidas nos comentários e incentive outros concurseiros a seguir seu exemplo. O sucesso depende de cada passo bem dado!
FAQ
O que é segurança do trabalho e por que é importante em concursos públicos?
Segurança do trabalho envolve medidas para proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores. É crucial em concursos porque muitos cargos exigem conhecimento sobre segurança. Isso é especialmente verdade em áreas com riscos.
Quais são os principais tópicos que devem ser estudados na segurança do trabalho para concursos?
Os tópicos importantes incluem a legislação de segurança, as Normas Regulamentadoras (NRs), e a ergonomia. Também é essencial saber sobre análise de risco e práticas de prevenção. Conhecimento sobre a CLT e a Portaria 3.214/78 é fundamental.
Existem materiais específicos para estudar segurança do trabalho voltados para concursos públicos?
Sim, há livros, apostilas e cursos online para a preparação. Além disso, muitos sites oferecem conteúdos gratuitos úteis.
Como posso me preparar para as questões de segurança do trabalho em provas de concurso?
Para se preparar, é bom resolver questões de provas anteriores. Entender o estilo das bancas e fazer simulados ajuda muito. Estudar em ciclos e revisar pontos fracos também é eficaz.
O que são as Normas Regulamentadoras e quais são as mais importantes para concursos?
As Normas Regulamentadoras (NRs) são regras para a segurança e saúde dos trabalhadores. Para concursos, as mais importantes são a NR-6, NR-9 e NR-10.
Quais concursos estão abertos para técnicos de segurança do trabalho atualmente?
A disponibilidade de concursos muda, mas sempre há editais abertos. Prefeituras, universidades e órgãos públicos costumam anunciar. Estamos sempre atualizando informações em sites especializados.
Como posso me manter atualizado sobre novas legislações e mudanças nas NRs?
Para se manter atualizado, siga sites confiáveis e blogs especializados. Assinar newsletters e participar de grupos de discussão também ajuda a receber notícias em tempo real.
Existem questões de segurança do trabalho disponíveis online para praticar?
Sim, há plataformas online com questões de segurança do trabalho. Elas oferecem gabarito e comentários que explicam as respostas corretas.
Percebeu que existe uma gama de conteúdo de segurança do trabalho para ser estudado? Portanto, o que fara a diferença é acessar um conteúdo otimizado e é isso que você encontrará no KIT APROVAÇÃO ST.
Destaques esquematizados da NBR 6493 – Emprego das CORES para Identificação de Tubulações! Domine os temas relevantes.
Saiba quais são as cores usadas na identificação das tubulações. Com um resumo com imagens para facilitar o aprendizado e você aprender de uma vez por todas.
São adotadas as seguintes cores básicas na pintura das tubulações, aplicadas em toda a sua extensão, ou na seção média das faixas, quando divididas conforme o estabelecido em 4.2.2:
a) alaranjado-segurança: – produtos químicos não gasosos;
b) amarelo-segurança: – gases não liquefeitos;
c) azul-segurança: – ar comprimido;
d) branco: – vapor;
e) cinza-claro: – vácuo;
f) cinza-escuro: – eletroduto;
g) cor-de-alumínio: – gases liquefeitos, inflamáveis e combustíveis de baixa viscosidade (por exemplo: óleo Diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante, solventes);
i) preto: – inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade (por exemplo: óleo combustível, asfalto, alcatrão, piche);
j) verde-emblema: – água, exceto a destinada a combater incêndio;
l) vermelho-segurança: – água e outras substâncias destinadas a combater incêndio.
As faixas de identificação das tubulações devem ter a largura de 40 cm.
Quadro Ilustrativo! Cores para segurança
Cores para tubulações! Aumente seu aprendizado, no vídeo abaixo:
Conclusão
Você conheceu alguns exemplos de tópicos relevantes da NBR 6493 – Emprego de Cores para identificação de Tubulações, que podem facilitar sua vida seja em aprovações em provas de concursos de segurança do trabalho ou para o aprimoramento profissional.
Se quiser ter acesso a um resumo esquematizado mais questões comentadas de todas as NRs, bem como outros assuntos importantes para sua evolução em Segurança do Trabalho, assista a uma aula especial, que eu estou disponibilizando de graça para você!
Nessa aula, você vai aprender como ter mais resultados em segurança do trabalho em menos tempo.
Acidente de trabalho é qualquer ocorrência NÃO programada, inesperada ou não, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou simultaneamente perda de tempo, dano material ou lesões ao homem.
Conceito Legal ou Previdenciário
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº Lei 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Ao lado da conceituação acima, de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho. Os incisos do art. 20 da Lei nº 8.213/91 as conceitua:
2. Doença Profissional
Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
Exemplo: Orientadores das aeronaves nos aeroportos que adquirem surdez. Pois a doença está relacionada a sua profissão.
3. Doença do Trabalho
Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Exemplo: Se uma secretaria que trabalha no escritório deste aeroporto adquire surdez é um exemplo de doença do trabalho. Pois não está relacionada a sua profissão. Seria o caso se ela adquirir uma doença proveniente de digitar.
Como se revela inviável listar todas as hipóteses dessas doenças, o § 2º do mencionado artigo da Lei nº 8.213/91 estabelece que, “em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deveconsiderá-la acidente do trabalho”.
Equipara-se a Acidente do Trabalho
O art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho:
I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
II – o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
d) ato de pessoa privada do uso da razão;
e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;
III – a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
IV – o acidente sofrido pelo segurado ainda que FORA do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.
Nãosão Consideradas Doenças do Trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que nãoproduza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, SALVO comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
4. Acidente de Trajeto
Aquele sofrido no deslocamento residência para trabalho vice versa e que venha a provocar lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ou em último caso a morte.
5. Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência.
Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.
A empresa que não informar o acidente de trabalho dentro do prazo legal estará sujeita à aplicação de multa. (Conforme disposto nos Artigos 286 e 336 do Decreto 3.048/99).
Registro da CAT
Se a empresa nãofizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que NÃO exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.
Deverão ser emitidas quatro vias da CAT, sendo:
1ª via ao INSS;
2ª via ao segurado ou dependente;
3ª via do sindicato de classe do trabalhador;
4ª via à empresa.
Conclusão
Você viu como o tema acidente do trabalho é importante e apresenta vários detalhes que é preciso está atento?
Estudar sobre acidente do trabalho por um material otimizado faz toda a diferença para a fixação do conteúdo relevante.
A Apostila Técnico em Segurança do Trabalho – SESAP-RN 2025 está de acordo com todo o conteúdo do edital para sua preparação, com teoria e exercícios comentados.
Conquiste sua vaga com nossa apostila, elaborada por Antônio Carlos, técnico em segurança do trabalho na UFRN, aprovado em 4 concursos para este cargo.
A Apostila Técnico em Segurança do Trabalho – SESAP-RN 2025 está de acordo com todo o conteúdo do edital para sua preparação, com teoria e exercícios comentados.