Apostila EBSERH 2024 – Técnico em Segurança do Trabalho

A Apostila EBSERH 2024 – Técnico em Segurança do Trabalho apresenta conteúdo atualizado, de acordo com os itens mais relevantes do último edital.

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O material foi elaborado por Antônio Carlos, técnico em segurança concursado na UFRN e especialista em aprovação de concursos de SST. Esse conteúdo foi organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo.

Disponível em PDF, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.

Informações do Concurso EBSERH 2025

• Oportunidades: Vários estados
• Inscrições Até: 20/01/2025
• Data da Prova: 16/03/2025
• Salários : R$ 4.512,50
• Banca Organizadora: FGV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1)Compreensão e interpretação de textos. 2) Tipologia textual e gêneros textuais. 3) Ortografia oficial. 4) Acentuação gráfica. 5) Classes de palavras. 6) Uso do sinal indicativo de crase. 7) Sintaxe da oração e do período. 8) Pontuação. 9) Concordância nominal e verbal. 10) Regência nominal e verbal. 11) Significação das palavras.

2. LEGISLAÇÃO EBSERH

1) Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. 2) Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. 3) Regimento Interno da Ebserh (Aprovado na 155ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada no dia 28 de março de 2023). 4) Código de Ética e Conduta da Ebserh – Princípios Éticos e Compromissos de Conduta – 2ª Edição (2020). 5) Estatuto Social da Ebserh (Aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2024). 6) Regulamento de Pessoal da Ebserh. 7) Norma Operacional de Controle Disciplinar da Ebserh (atualizada em 17/01/2023). 3. POLÍTICAS

3. PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

1) Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2) História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira. 3) Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). 4) Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. 5) Lei Orgânica da Saúde – Lei n º 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 6) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações e atualizações. 7) Determinantes sociais da saúde. 8) Sistemas de informação em saúde. 9) Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Atenção Básica. 10) Redes de Atenção à Saúde. 11) RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. 12) RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. 13) NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005). 14) Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 – Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. 15) Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. 16) Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS. 17) Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. 18) Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 – Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). 19) Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. 20) Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 21) Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). 22) Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS). 23) Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). 24) Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) (Portaria GM/MS nº 198/2004 e suas alterações e atualizações). 25) Programa Nacional de Segurança do Paciente. 26) Bioética.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

1) Noções de organização administrativa. 1.1) Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2) Administração direta e indireta. 1.3) Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e atualizações). 3) Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 e suas alterações e atualizações). 4) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações e atualizações). 5) Processo administrativo federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações e atualizações). 6) Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 7) Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas alterações e atualizações). 8) Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações e atualizações). 9) Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações e atualizações). 5. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1) Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria n° 3.214, de 08/06/1978). 1.1) NR 01 Disposições gerais. 1.2) NR 03 Embargo e Interdição. 1.3) NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 1.4) NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 1.5) NR 06 Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 1.6) NR 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 1.7) NR 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 1.8) NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. 1.9) NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 1.10) NR 13 Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação. 1.11) NR 15 Atividades e Operações Insalubres. 1.12) NR 16 Atividades e Operações Perigosas. 1.13) NR 17 Ergonomia. 1.14) NR 24 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 1.15) NR 26 Sinalização de Segurança. 3
Apostila EBSERH 1.16) NR 32 Segurança e Saúde em trabalhos em Serviços de Saúde. 2) Legislação federal, Decreto n° 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social. 2.1) Acidente de trabalho e doença ocupacional. 2.2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). 2.3) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 3) Primeiros socorros. 4) Proteção contra incêndio. 5) Fundamentos de Higiene do Trabalho. 6) Estatística aplicada à segurança do trabalho. AMOSTRA – CONTEÚDO ESPECÍFICO Grupo 11 – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 24 pontos = 40% 5.

5. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

1) Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria n° 3.214, de 08/06/1978). 1.1) NR 01 Disposições gerais. 1.2) NR 03 Embargo e Interdição. 1.3) NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 1.4) NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 1.5) NR 06 Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 1.6) NR 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 1.7) NR 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 1.8) NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. 1.9) NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 1.10) NR 13 Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação. 1.11) NR 15 Atividades e Operações Insalubres. 1.12) NR 16 Atividades e Operações Perigosas. 1.13) NR 17 Ergonomia. 1.14) NR 24 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 1.15) NR 26 Sinalização de Segurança. 1.16) NR 32 Segurança e Saúde em trabalhos em Serviços de Saúde. 2) Legislação federal, Decreto n° 3.048/99 e portarias e instruções normativas da Previdência Social. 2.1) Acidente de trabalho e doença ocupacional. 2.2) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). 2.3) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 3) Primeiros socorros. 4) Proteção contra incêndio. 5) Fundamentos de Higiene do Trabalho. 6) Estatística aplicada à segurança do trabalho.

6. REDAÇÃO

O passo a passo para sua redação com exemplo prático.

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